Recentemente presenciamos o perdão da dívida bilionária entre Receita e igrejas evangélicas neopentecostais por parte do Congresso Nacional. Não apenas partidos conservadores mas, também, partidos considerados progressistas, fizeram coro ao Projeto de Lei 1581/2020, que favorece instituições religiosas como a Igreja Universal do Reino de Deus e a Igreja Internacional da Graça de Deus. O proponente do PL, vale lembrar, é o deputado David Soares (DEM-SP), filho do pastor R.R. Soares, liderança da segunda igreja supracitada.
Bolsonaro vetou o perdão da dívida, entretanto sugeriu a derrubada de seu veto. A proposta aprovada pelo Congresso previa aos templos religiosos de qualquer culto isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Apenas este último dispositivo foi mantido. O presidente não aprovou a totalidade do texto apresentado pelo Congresso porque poderia ferir as regras orçamentárias constitucionais, de acordo com sugestão do seu Ministério da Economia. Após o veto, Bolsonaro defendeu em seu Twitter que ele fosse derrubado pelo Congresso e ainda afirmou não ter aprovado o texto na íntegra por receio de um processo de impeachment.
Quem se beneficia com o posicionamento do Congresso e com a derrubada do veto, logicamente, são as instituições religiosas que vislumbram na fé um nicho de mercado. O neopentecostalismo, última onda pentecostal, surgida na década de 1970, tem como características a afirmação dos valores do mundo, o caráter empresarial de suas instituições, a Teologia da Prosperidade e a guerra contra diabo, direcionada às religiões afro-brasileiras. Portanto, o perdão da dívida bilionária de igrejas desta natureza apenas reafirma qual deus está acima de tudo: o deus do mercado, da lavagem de dinheiro, da falcatrua, do racismo e da perseguição. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), inclusive, criticou o Projeto de Lei, evidenciando que ele atendia a “interesses particulares”.
É consabido que instituições religiosas não pagam impostos. O texto do Projeto de Lei permite que igrejas não paguem a CSLL e a contribuição previdenciária. Portanto, o texto beneficia claramente as instituições religiosas que lucram a partir de sua evangelização (com a venda de produtos diversos) e que empregam formalmente pessoas. O caráter empresarial do neopentecostalismo torna isso possível devido ao seu discurso teológico de acomodação aos valores mundanos e a burocratização de suas igrejas. Ouso dizer ainda, após ter escrito uma dissertação de mestrado sobre os neopentecostais, que o neopentecostalismo é uma das pouquíssimas correntes religiosas, no Brasil, a se alinhar completamente aos valores do mercado, do capital, afirmando-os por meio de sua Teologia da Prosperidade, na qual só não é próspero que não dá a Deus.
Agora fica mais fácil entender o slogan da campanha do presidente, no qual o Deus do mercado, do lucro e da desigualdade paira acima de tudo e de todos.
Isley Borges – Jornalista da ADUFU
*Esta seção é dedicada à exposição da opinião pessoal e das análises profissionais dos jornalistas da ADUFU-SS
