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Nota conjunta: entidades representativas da UFU denunciam os cortes de bolsas na UFU e pedem imediata revogação da portaria 34 e da Emenda do Teto de Gastos

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NOTA CONJUNTA: APG/UFU, DCE/UFU, ADUFU – SEÇÃO SINDICAL E SINTET/UFU DENUNCIAM OS CORTES DE BOLSAS NA UFU E PEDEM A IMEDIATA REVOGAÇÃO DA PORTARIA 34 DO MEC E DA EMENDA DO TETO DE GASTOS (EC 95)

Ignorando as recomendações da Organização Mundial de Saúde, da classe médica e de cientistas e pesquisadores e passando por cima das decisões de seu próprio Ministério da Saúde, Bolsonaro chocou o Brasil com o seu pronunciamento sobre os impactos da pandemia causada pelo Covid-19. Em um mesmo tom, o governo lançou a campanha “O Brasil não pode parar”, que custou 5 milhões de reais aos cofre públicos e foi inspirada na publicidade da prefeitura de Milão, intitulada “Milão não para”, que levou o seu prefeito, na última semana, a pedir desculpas pelo posicionamento genocida.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, que limita o teto de gastos para áreas essenciais como a educação, a saúde e a segurança públicas, o Brasil vê ruir projetos importantes para o desenvolvimento nacional. O governo Bolsonaro aprofundou ainda mais o desmonte do Estado iniciado por Temer – golpista irresponsável que tirou do poder Dilma, uma mulher democraticamente eleita – e nomeou indivíduos incapazes de dar respostas aos anseios da economia, da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura, pilares que sustentam as universidades e os serviços públicos.

Abraham Weintraub, ainda Ministro da Educação, ataca permanente e reiteradamente a universidade, os/as professores/as e os/as estudantes, declarando que tais atores promovem balbúrdia ou que encontram-se nas universidades plantações de maconha e laboratórios de desenvolvimento de drogas pesadas, dentre outros absurdos. Mais recentemente, este ilegítimo Ministro, através do Ministério da Educação (MEC), divulgou a portaria 34, em 09 de março deste ano, documento que dispõe sobre um novo modelo distribuição de bolsas para as pós-graduação. Na prática, a medida, que poderia ajudar a diminuir as assimetrias e desigualdades existentes no sistema, está cortando bolsas de programas, principalmente os de notas 3, 4, 5, e remanejando essas bolsas para programas de maiores conceitos. Cabe lembrar que os programas de menores conceitos são maioria no país, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, e jogam um papel fundamental na produção científica brasileira.

Diante desse cenário, a Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Uberlândia (APG/UFU) está recebendo diversos relatos de pós-graduandos aflitos com a situação, pois as bolsas de estudos orientam a vida acadêmica e social e são a única fonte de renda, uma vez que requerem dedicação exclusiva. Levantamento realizado pelo grupo de professores e estudantes que está acompanhando o corte de bolsas na UFU revela que a situação dos programas de pós-graduação é preocupante, pois são muitos os programas que iniciaram o semestre sem qualquer cota de bolsas. Mais de 60 instituições científicas, dentre elas a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Ciência (SBPC), assinam carta que pede a revogação da portaria 34 do MEC.

A APG/UFU reafirma o seu compromisso de defesa dos direitos dos pós-graduandos da UFU e protocolará, através do perfil de seus conselheiros, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), solicitação para que a administração superior da universidade, sobretudo a sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP), contate a Procuradoria a fim de encontrarmos medidas cabíveis para evitar os cortes das bolsas.

Nós, entidades representativas dos estudantes, dos/das docentes e dos/das Técnicos Administrativos em Educação exigimos, ainda, a revogação imediata da portaria 34 do MEC e da Emenda do Teto de Gastos (EC 95). Ainda pedimos aos leitores concordantes desta nota que assinem o abaixo-assinado que a ANPG lançou na última sexta-feira como forma de pressionar e somar forças junto a outras entidades para a revogação imediata da Portaria da CAPES: https://bit.ly/RevogaPortaria34.

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