Na tarde de ontem, 23 de maio, ocorreu uma Assembleia Geral da ADUFU – Seção Sindical, no auditório do bloco 3Q da UFU campus Santa Mônica, com transmissão simultânea para o campus Pontal, Patos de Minas e Monte Carmelo. Contando com cerca de 200 docentes, a Assembleia apreciou a contraproposta formulada pelo Comando Local de Greve, divulgada com antecedência na tarde da quarta-feira, 22/05. Além disso, professoras e professores aprovaram o pedido de suspensão dos calendários acadêmicos da UFU como parte da pauta local de reivindicações.
Tendo em vista a rejeição da proposta do governo pela Assembleia Geral em 20/05 e a definição pela construção de uma contraproposta a ser levada à reunião do Comando Nacional de Greve nos dias 25/05 e 26/05 foram aprovadas as deliberações abaixo. No sentido de empreender esforços para a continuidade da negociação com o governo:
CONTRAPROPOSTA DA ASSEMBLEIA GERAL DA UFU DE 23/05/2024
Tendo em vista a rejeição da proposta do governo pela assembleia geral em 20/05 e a definição pela construção de uma contraproposta a ser levada à reunião do Comando Nacional de Greve nos dias 25 e 26/05, a assembleia geral aprovou as deliberações abaixo e apontou a necessidade de desenvolver esforços para a continuidade da negociação.
- Recompor de forma linear o salário de docentes federais em 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro de 2025; e 3,5% em maio de 2026. Com isso, garantimos a recomposição, no ano corrente, do IPCA acumulado em abril de 2024.
- Suplementar o orçamento das universidades federais em R$2,5 bilhões para que não cheguem deficitárias ao final do ano de 2024. Além disso, recompor o orçamento das universidades federais, nas parcelas que se destinam ao custeio e ao investimento, com os valores de referência do ano de 2016, bem como tomar iniciativas para garantir a aprovação do projeto de lei da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), em tramitação no Congresso Nacional.
- Transformar a mesa provisória de carreira em mesa permanente e seguir fazendo o debate sobre a reestruturação da carreira docente após a greve até que se obtenha um acordo sobre o tema, com limite de prazo até dezembro de 2025, de modo que as decisões comecem a ser implementadas ainda nesta gestão do governo federal.
- Revogar a Instrução Normativa 66/2022 e garantir o amplo direito à progressão e à promoção nas carreiras do magistério federal.
- Revogar a Portaria MEC 983/2020 e garantir a isonomia no trabalho docente nas carreiras do magistério federal.
- Revogar a Orientação Normativa SRH/MP 05/2009 para que o/a professor/a substituto/a receba a Retribuição por Titulação de acordo com o seu grau de formação, sem se limitar ao grau mínimo exigido no edital.
- Tomar iniciativas para a aprovação do Projeto de Lei 1621/2023 que extingue a lista tríplice no processo de escolha e nomeação dos/as reitores/as e vice-reitores/as e garante a defesa da autonomia administrativa das universidades federais e da gestão democrática do ensino público.
- Sem anistia aos golpistas de 8 de janeiro.
A assembleia aprovou a autorização para que o Comando Nacional de Greve faça a síntese das propostas nos dias 25 e 26/05 e a apresente ao governo no dia 27/05, sem necessidade de retornar às assembleias. A assembleia também aprovou o ingresso pela ADUFU-SS de ação judicial para impedir o governo federal de assinar o acordo com o Proifes, visto que esta entidade não cumpre os requisitos estabelecidos na Mesa Nacional de Negociação Permanente.
A Assembleia aprovou, também, a autorização para que o Comando Nacional de Greve faça a síntese no final de semana e apresente ao governo na segunda-feira, 27/05, sem necessidade de retornar às assembleias. Foi aprovado, ainda, o ingresso pela ADUFU de ação judicial para impedir o governo de assinar acordo com o Proifes, por ele não ter os requisitos estabelecidos na Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Quanto ao ponto específico da pauta local, que se refere aos calendários acadêmicos da UFU, foi aprovado o seguinte: “Suspender os calendários acadêmicos da UFU (educação básica, ensino técnico e tecnológico, graduação e pós-graduação). Construir novo calendário unificado, de forma democrática, com a participação dos três segmentos e suas entidades representativas, contemplando férias em janeiro; dois semestres por ano; efetividade do direito dos/as servidores/as às férias; e garantia da qualidade do ensino e aprendizagem”. A pauta local de reivindicações, no entanto, segue em construção, e pode receber contribuições dos/as docentes por meio do formulário: https://bit.ly/docentesUFUpautalocal.
Ao final da Assembleia, os/as presentes ainda votaram o estado de Assembleia Permanente na ADUFU, no intuito de agilizar ainda mais os encaminhamentos no contexto da greve docente.
Nos dias 25 e 26/05 de maio ocorrerá reunião do Comando Nacional de Greve e contará com representação do Comando Local de Greve, com participação das professoras Rosa Maria Zaia Borges, Daniela de Melo Crosara e Jorgetânia Ferreira.
