Isley Borges, de Campina Grande – PB
*Matéria da ADUFU-SS, com informações do ANDES-SN
Entre os dias 14 e 16 de julho de 2023 ocorreu na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Campina Grande – PB, o 66º Conselho do ANDES-SN (Conad). A ADUFU – Seção Sindical foi representada pelos/as os/as professores/as Silma Nunes (Secretária-geral da ADUFU e delegada), Célia Rocha Calvo (aposentada/INHIS e observadora), Eduardo Tullio (docente do Iarte e observador) e Jorgetânia Ferreira (docente do Inhis e observadora). Os/As docentes foram indicados/as em Assembleia Geral da categoria. Participaram do evento 335 docentes de todo país, sendo 64 delegados/as e 226 observadores/as, de 69 seções sindicais, além de 33 diretores/as nacionais e 12 convidados/as.
O evento foi iniciado com apresentação cultural de repentistas da Paraíba, que apresentaram ao público a tradição musical da região. Em seguida, foi composta a mesa de abertura, contando com a participação de entidades dos movimentos sindical, estudantil e popular, além da Diretoria do Sindicato Nacional. Em seguida, foi lançado o número 72 da Revista Universidade e Sociedade, com o tema “A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente”. O referido número do periódico pode ser acessado AQUI. Foram apresentados, ainda, os resultados da Enquete Nacional aplicada pelo ANDES-SN, sobre as condições de trabalho e saúde docente. Os/As coordenadores/as da pesquisa fizeram uma breve análise dos resultados, que podem ser acessados em: .
Posteriormente, a diretoria eleita no último processo eleitoral tomou posse. Leu-se a nominata da chapa eleita e os/as diretores/as eleitos/as foram até o púlpito assinar a Ata de Posse. A professora Jorgetânia Ferreira, membra da delegação da ADUFU, tomou posse como Primeira Tesoureira da Regional Leste. O Fórum Renova Andes, grupo de oposição à atual Diretoria, não participou do momento da posse e lançou nota aos/às eleitores/as e apoiadores/as. O documento afirma que “a nova diretoria nasce de um processo eleitoral marcado pelo casuísmo e pela falta de democracia que compromete gravemente a legitimidade da nova direção”.
O Fórum Renova ANDES aponta a pouca participação da base do Sindicato nas eleições, as quais contaram com apenas 25% dos filiados/as. O documento denuncia, ainda, vícios no processo eleitoral, que teve os seus/suas votantes divulgados/as apenas após a homologação das chapas inscritas: “As chapas foram anunciadas em fevereiro e foram homologadas no início de março, mas apenas depois disso a Comissão Eleitoral Central (CEC) arbitrou quem compunha o eleitorado, incluindo professores de instituições onde não há seções do ANDES, como UFRN, UFG, UFBA, ou onde a seção se encontra inadimplente, como na UFPE, mas excluindo os da UFMG e UFSCAR, nas quais as atuais diretorias das associações docentes começaram um processo de refiliação ao Sindicato Nacional”. Além de lançar o referido documento, o Fórum Renova ANDES fez inúmeras intervenções na Plenária de Instalação do evento, defendendo uma dinâmica diferente do que estava proposto pela Diretoria para o 66º Conad, observando turnos de trabalho menos cansativos e considerando o esgotamento físico e intelectual dos/as participantes. O documento lançado pelo Fórum Renova ANDES-SN pode ser acessado AQUI.
“O Fórum Renova ANDES está pensando a maneira como vamos colocar uma agenda propositiva para o Sindicato Nacional, no sentido de se atentar para questões concretas, que afetam diretamente a categoria docente, sobretudo as questões salariais, além da defesa intransigente de uma universidade e de um ensino superior mais democrático e articulado com os interesses e necessidades dos/as professores/as”, conta Célia Rocha Calvo, aposentada do Instituto de História da UFU e observadora da delegação da ADUFU.
Durante a tarde do primeiro dia do 66º Conad fez-se uma análise de conjuntura, que considerou o contexto nacional e o novo governo eleito no país. A divisão dos/as participantes ficou muito evidente no decorrer das análises e da apresentação dos textos. “A divisão da categoria está muito evidente em todos os ambientes e momentos do Conselho, ao contrário do que afirmou o presidente do Sindicato Nacional em Plenária de Abertura, dizendo que a categoria docente não está rachada”, afirma a delegada da ADUFU, professora Silma Nunes.
As autoras e os autores fizeram a apresentação de textos publicados no Caderno de Textos do 66º Conad. Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, tratou do texto “Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente” apresentado pela diretoria nacional; Eleonora Ziller (ADUFRJ) e Erika Suruagy (ADUFERPE) abordaram o texto “O Lugar do Andes na Batalha da Educação: Corrigir os Erros do Passado e Resgatar o Lugar do Sindicato”; André Guimarães (SINDUFAP) e Priscila Chaves (ADUFES) se dividiram para falar sobre o texto “Desafios do ANDES-SN Diante do Aprofundamento da Crise do Capital”.
Evaristo Duarte (SINDIPROL) explanou sobre o texto “Romper com o governismo e erguer uma oposição revolucionária ao governo burguês de Lula/Alckmin! Responder aos ataques do governo e congresso nacional com os métodos da luta de classes!”; Leonardo Andrada (ApesJF) e Kathiuça Bertollo (ADUFOP) sobre o texto “Arcabouço fiscal não! Responsabilidade social sim! Reorganizar as lutas da classe para derrotar o neofascismo e as políticas neoliberais! Solidariedade com a camarada Sofia Manzano, fascistas não passarão!”; e Julio Quevedo dos Santos (SEDUFSM) apresentou o texto “Reafirmação de princípios históricos do ANDES-SN contra as políticas de apassivamento: O desafio central da conjuntura para o movimento docente”.
As diversas falas trataram da conjuntura nacional e internacional do primeiro semestre de 2023, a derrota da extrema-direita nas urnas e a necessidade de vencê-la nas ruas, as crises social, econômica, ambiental e climática do sistema capitalista ultraliberal e como elas se impõem de forma mais severa às parcelas mais oprimidas da classe trabalhadora. Também foi apontada a necessidade de seguir no debate de reorganização da classe trabalhadora e o papel do Sindicato Nacional no enfrentamento, neste primeiro semestre, de pautas que atacam os direitos sociais, como o Arcabouço Fiscal, o Marco Temporal e a revogação do Novo Ensino Médio. Grande ênfase foi dada para a importância das lutas pela recomposição do orçamento das instituições, assim como a Campanha Salarial de 2024. Após as defesas das análises de conjuntura, foram abertas inscrições para as falas do/as presentes. Durante as três horas de plenária, 30 docentes puderam expor suas reflexões, respeitando a paridade de gênero. As/Os docentes trataram dos temas da conjuntura e também de aspectos do cotidiano da categoria e as dificuldades encontradas nos espaços de trabalho.
A noite do primeiro dia e a manhã e a tarde do segundo dia do 66º Conad foram turnos marcados pela reunião do/as participantes em Grupos Mistos. Os Grupos Mistos são espaços de debate que antecedem as Plenárias, nos quais os temas são tratados entre os pares, permitindo a exposição de opiniões e a troca de ideias. A Plenária referente ao Plano Geral de Lutas ocorreu durante a noite do segundo dia e manhã do terceiro dia do 66º Conad. O quinteto instrumental “Baú de Chorinho” abriu as atividades da noite do segundo dia, representando a riqueza cultural de Campina Grande. Foram debatidos os Textos-Resolução remetidos do 41º Congresso do ANDES-SN, ocorrido em Rio Branco – AC, em fevereiro de 2023, que dizem respeito aos seguintes temas: Comunicação e Arte, Ciência e Tecnologia, Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, Carreira, História do Movimento Docente e Política Agrária e Ambiental.
“Infelizmente, os Textos-Resolução que são de autoria de entidades que não são próximas da Diretoria do ANDES-SN são barrados, não são aprovados nos Grupos Mistos e não chegam até as Plenárias, na maioria das vezes. Isso, na minha visão, é muito frustrante”, avalia Eduardo Tullio, docente do Instituto de Artes da UFU e observador na delegação da ADUFU.
Enfrentar o produtivismo, a plataformização, a precarização das condições de trabalho, o adoecimento docente, a perda dos direitos de aposentadoria, a desestruturação da carreira docente, bem como lutar pela ampliação dos recursos para ciência e tecnologia e para as agências de fomento à pesquisa foram temas abordados nos debates. Também sobre Saúde e Assuntos de Aposentadoria, a plenária reafirmou a luta pela equiparação salarial entre docentes na ativa e aposentados e ainda pela revogação do Funpresp e da Reforma da Previdência.
Continuar, e intensificar, a mobilização contra a implementação do ponto eletrônico nas universidades estaduais e municipais, nos IFs e CEFETs e nas escolas e colégios de aplicação vinculados às universidades federais; pela revogação da Portaria MEC n° 983/2020; contra a plataformização do trabalho docente, pela revogação da Portaria MEC nº 2.117/2019, que amplia para até 40% o percentual de Ensino a Distância na oferta de disciplinas nos cursos de graduação foram algumas das deliberações referentes ao GT Carreira.
As lutas pela carreira única, pela dedicação exclusiva como regime prioritário, pelo recebimento da Retribuição por titulação tendo como referência o dia da defesa de dissertação ou tese e pelo direito à progressão a partir da data que o docente completou o interstício foram reafirmadas durante as votações da plenária. As/Os docentes aprovaram, também, entre outros pontos, que o GT Carreira, em conjunto com o Setor das Ifes, das Iees/Imes e o GTPE, realize o IV Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Carreira EBTT e Educação Básica das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior no segundo semestre de 2023.
As delegadas e os delegados deliberaram também promover o II Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN e o VII Encontro de Comunicação e Artes do Sindicato Nacional, no segundo semestre de 2023, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ainda na pauta do GTCA, foi deliberado pela apresentação de propostas, ao 42º Congresso, para a atualização do Plano de Comunicação do Sindicato Nacional, que serão aprofundadas nos GTCAs locais e no encontro na UFMA.
A apresentação de chorinho do grupo paraibano Chorata, criado em 2007, abriu os trabalhos do último dia do 66º Conad. A plenária aprovou o restante dos itens remetidos pelo 41º Congresso e, na sequência, atualizou os planos de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), das Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), que protagonizaram fortes greves no primeiro semestre de 2023.
O aumento dos episódios de violências em instituições, a ofensiva de ataques da extrema-direita contra a liberdade de ensinar e aprender e as tentativas de criminalizar o trabalho de professores e professoras no país foram considerados na aprovação de um plano de luta que aprovou: a retomada da Frente Escola Sem Mordaça; a busca por rearticular a Conedepe para iniciar a construção do IV Encontro Nacional de Educação (IV-ENE); e realizar uma campanha de valorização do(a) trabalhador(a) da educação. Como parte do plano geral de lutas, também se aprovou a intensificação da luta pelo reenquadramento de docentes aposentados e aposentadas, com paridade e integralidade remuneratória entre servidores na ativa e aposentados.
No início da manhã de domingo, as e os docentes prosseguiram com as deliberações sobre os itens remetidos pelo 41º Congresso ao 66º Conad. Uma importante resolução sobre as políticas de classe, etnia, gênero e diversidade sexual foi validada na plenária. O ANDES-SN se mobilizará para garantir os direitos dos povos indígenas ao ensino superior, por meio de ações para implementação e consolidação das licenciaturas interculturais indígenas (LII). No âmbito do GTHMD, o Sindicato Nacional também promoverá uma campanha nacional pela revogação dos decretos e portarias do governo Bolsonaro (PL) que criam obstáculos à investigação sobre os crimes cometidos em seu governo e enfraquecem as comissões Nacional da Verdade e Reparação, de Anistia, e Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. No que tange as políticas agrária, urbana e ambiental, as delegadas e os delegados aprovaram o Dia Nacional de Defesa da Amazônia, da luta socioambiental e pela terra nas instituições públicas de ensino, no dia 22 de dezembro; o apoio à luta auto-organizada de comunidades extrativistas; e a continuação do apoio ativo e financeiro ao Acampamento Terra Livre em 2023, entre outros
Depois de três dias de muitos debates, deliberações que atualizaram os planos de lutas e aprovaram as contas do ANDES-SN, o encontro deliberativo chegou ao fim, na noite do domingo, 16. Durante a plenária de Encerramento, foram aprovadas diversas moções que expressam repúdio às posturas conservadoras e misóginas de parlamentares municipais, estaduais e federais da extrema direita, aos ataques à educação pública, à liberdade de cátedra e às trabalhadoras e trabalhadores da Educação. Também manifestaram apoio às vítimas desses ataques, entre os quais, alguns e algumas docentes da base do ANDES-SN. As moções serão revisadas e, posteriormente, encaminhadas pela secretaria do Sindicato Nacional.
“Estamos aqui, olho no olho, por três dias, pensando e organizando o nosso Sindicato Nacional. Eu acredito muito na presencialidade e na participação nestes eventos. De fato, eu acredito muito na maneira como as coisas funcionam aqui, pois a metodologia do ANDES permite que todas as pessoas participem em igual condição, expondo os seus posicionamentos e opiniões. Pessoas experientes e pessoas recém-chegadas trocam ideias e aprovam lutas comuns”, afirma Jorgetânia Ferreira, Primeira Tesoureira da Regional Leste do ANDES e observadora na delegação da ADUFU.
Setor das Federais
O fim da lista tríplice, do arcabouço fiscal e o fortalecimento da Campanha Salarial de 2024 foram alguns dos temas debatidos e deliberados na atualização do Setor das Ifes do ANDES-SN.
As delegadas e os delegados aprovaram a intensificação da luta pelo fim da lista tríplice, orientada pelo princípio da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN, ampliando a articulação política para aprovação do projeto de lei que indica que os processos eleitorais das universidades, institutos e cefets se iniciem e encerrem nas instituições. Outras deliberações também foram aprovadas em relação à lista tríplice, à luta contra o Arcabouço Fiscal e pela Auditoria Cidadã da Dívida.
A luta contra o Arcabouço Fiscal, que tramita como Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, foi destacada. A Plenária aprovou que o ANDES-SN e suas seções sindicais, em conjunto com organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, promovam debates, rodas de conversa e ações de mobilização contra essa medida que também se configura como ajuste fiscal.
Em relação à Campanha Salarial de 2024, foi definido intensificar a construção da campanha em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público e garantir a recomposição salarial de todas as perdas históricas de servidores/as públicos/as, no âmbito do Fonasefe e Fonacate.O Fórum Renova Andes defendeu que o índice calculado e proposto nos debates com o Fonasefe, que seria em torno de 52%, fosse incorporado ao Texto-Resolução. Todavia, a Diretoria colocou em votação a proposta com o índice versus a proposta sem o índice, e a proposta sem o índice foi a vencedora.
