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Professores/as aposentados/as da UFU têm saberes e competências reconhecidos depois de luta jurídica travada pela ADUFU

16/02/2022

Docentes da carreira dos ensinos básico, técnico e tecnológico (EBTT) conseguirão valorização salarial e progressão em suas carreiras


No dia 02 de fevereiro a ADUFU - Seção Sindical, instituição que representa os/as professores/as da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) há 43 anos, conquista uma importante vitória: o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de aposentados/as da Escola Técnica de Saúde (Estes) e da Escola de Educação Básica (Eseba).


No período em que lecionavam, estes professores/as não tiveram a oportunidade de progredir em suas carreiras através das titulações acadêmicas, o que inviabilizou o recebimento de retribuições salariais na época em que eram ativos profissionalmente. A ação coletiva e as ações individuais impetradas pelo setor jurídico da ADUFU-SS possibilitaram o reconhecimento desses professores, que tiveram os seus salários acrescidos e, ainda, o direito de receberem o retroativo das retribuições.


"Ser reconhecida pelo esforço e dedicação que oferecemos a algo, é sempre muito bom. O RSC traz essa sensação de reconhecimento. Representa, sem dúvida nenhuma, uma melhoria salarial necessária nos dias de hoje, em todas as áreas da vida. Quem se dedica uma vida inteira a um trabalho, assumindo e se responsabilizando pelos pagamentos de todos os impostos necessários para uma aposentadoria digna, merece receber esse reconhecimento", conta Maria Lucia Silva, professora que será beneficiada pela ação.


Nessa ação judicial houve vitória da ADUFU-SS em primeira instância, mas, em razão da interposição de Apelação pela Universidade, o processo foi remetido à segunda instância para julgamento. A decisão dos desembargadores federais foi proferida no sentido de negar provimento ao recurso da UFU e manter os termos da sentença de primeira instância que reconheceu o direito dos/as professores/as do EBTT ao RSC. As ações em torno do RSC beneficiam quase uma centena de professores/as.


"A ADUFU está em festa. É muito animador perceber que a luta dos professores, na maioria das vezes, produz um resultado positivo. Estas pessoas, há muitos anos, esperam ser reconhecidas pela qualificação que obtiveram durante toda a trajetória profissional", conta Sidiney Ruocco, presidente da seção sindical. 


Em tempos de pandemia de Covid-19, período no qual muitos docentes adoeceram e faleceram, a ação vitoriosa do setor jurídico da ADUFU-SS desperta a esperança que necessitamos para alcançar dias melhores, de valorização da educação pública brasileira e da profissão professor.


"Tive outras experiências judiciais sobre o tema, que estão tramitando há 13 anos. Os processos encaminhados pela ADUFU-SS tiveram prazo muito mais curto. A implementação do RSC representa muito para mim, o impacto é emocional e financeiro", revela Beatriz Borges, professora que terá a sua ação julgada em segunda instância nesta semana. 


Atuação do setor jurídico


O setor jurídico da ADUFU-SS atuou de maneira ativa, responsável e dedicada em torno das ações envolvendo o RSC. Atualmente, o setor conta com uma equipe de profissionais experientes que acompanham de perto ações e processos dos/as sindicalizados/as da seção sindical.


"Como sou leiga nos termos jurídicos, tive que recorrer várias vezes ao setor jurídico da ADUFU para melhor compreensão. Sempre recebi o atendimento adequado, com respeito e atenção", declara a professora Beatriz Borges.