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Médicos Sem Fronteiras são impedidos de atender indígenas

21/08/2020

Já houve quem afirmasse que indígenas não eram humanos. Povos foram dizimados e muitos outros crimes hediondos e massivos foram "justificados" por tal falácia. Cerca de 500 anos depois esta visão absurda, abominável e medieval defendida por conquistadores escravagistas europeus na época da invasão do Brasil que nos causa tanta indignação, vergonha e tristeza por nosso passado e nossa história, parece ser compartilhada por autoridades do atual governo brasileiro.


A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) foi impedida pelo Ministério da Saúde de ajudar indígenas com Covid-19 em 11 comunidades do Mato Grosso do Sul. O impedimento prejudica cerca de 6 mil pessoas da etnia Terena que receberiam assistência médica por meio de "visitas em suas comunidades com profissionais de saúde, com foco na prevenção e detecção de casos suspeitos de Covid-19, encaminhamento dos doentes para tratamento e apoio em saúde mental para comunidades e trabalhadores de saúde locais" como afirma o MSF em nota publicada em seu site oficial.


Em entrevista ao portal UOL, o assessor jurídico da APIB, Eloy Terena, contou que o pedido de ajuda partiu dos próprios caciques das aldeias que ficam nas cidades de Aquidauana e Anastácio porque "a Sesai não está tendo condições de atender a demanda". Sesai é a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, que é presidida por Robson Santos da Silva, que é coronel da reserva do Exército. Foi desse órgão público que partiu a negativa ao auxílio humanitário da MSF.


Os profissionais de saúde da MSF já estão no Mato Grosso do Sul. São pessoas qualificadas e dispostas a salvar vidas que estão sendo obrigadas a ficar paradas enquanto seres humanos adoecem e morrem sem cuidados. De acordo com a prefeitura de Aquidauana, houve 648 casos de infecção pelo novo coronavírus nas comunidades indígenas, com 18 óbitos. 


Na nota publicada no site da MSF há também um apelo: "Esperamos que as autoridades ouçam os pedidos das comunidades atingidas e autorizem imediatamente o ingresso de nossas equipes nos territórios. Nossa experiência com a doença nos impele a pedir urgência na emissão da autorização e superação de obstáculos administrativos para que mais vidas possam ser salvas."


Fazemos votos que a súplica de quem veio para ajudar e o sofrimento dos homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, que precisam desse auxílio sejam ouvidos e atendidos. Mas não é fácil ter esperança quando nos baseamos nas demonstrações de como as vidas dessas pessoas vem sendo desvalorizadas e suas mortes banalizadas pelo Governo Federal. Vejam, por exemplo, na lista abaixo os vetos feitos pelo mandatário da república Jair Bolsonaro antes de sancionar a Lei 14.021, de julho de 2020 que constitui o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas. 



Vetos de Bolsonaro à Lei 14.021/2020: 


  • Trecho que obrigava o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso à água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.

  • Parte que obrigava o governo executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que determinava que a União comprasse “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.

  • Trecho que forçava o governo a liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitava aos indígenas e quilombolas o acesso ao Auxílio Emergencial.


(As informações desta lista foram publicadas no site da revista Carta Capital em 08/07/20)

 

Letícia França - Jornalista da ADUFU

*Esta seção é dedicada à exposição da opinião pessoal e das análises profissionais dos jornalistas da ADUFU-SS