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ADUFU-SS debate com Reitoria em Audiência Pública sobre impactos dos cortes orçamentários na UFU

28/07/2022

  • O evento contou com a presença do reitor Valder Steffen Júnior, que traçou um panorama da situação da universidade frente aos cortes do governo Bolsonaro

A Audiência Pública "Cortes Orçamentários sobre as universidades federais: impactos na UFU" ocorreu no dia 26 de julho de 2022, das 17h às 19h, na Câmara Municipal de Uberlândia. O objetivo da Audiência foi discutir as preocupações perante à UFU, que têm sofrido com o corte de verbas - que impacta diretamente os resultados de pesquisas e projetos, além de limitar o acesso às bolsas estudantis. 

A mesa foi composta pelo reitor da UFU, Valder Steffen Junior; o presidente da ADUFU, Sidiney Ruocco Junior; o Secretário de Formação Sindical da ADUFU, prof. Edilson Graciolli e o coordenador do SINTET-UFU, Robson Carneiro. A Audiência foi presidida pela vereadora Amanda Gondim, e contou com a presença das vereadoras Liza Prado e Cláudia Guerra.  A PEC 241, válida desde 2017, estabelece um limite para os gastos governamentais pelos próximos 20 anos. Assim, os últimos anos, desde 2019, foram marcados por grandes cortes na área da educação: em 2021 foram contingenciados cerca de R$5 bilhões de reais, do total de R$9,2 bilhões, que deveriam ser destinados ao Ministério da Educação. De acordo com a nota emitida pela reitoria da UFU, em 2022, foram paralisados R$19,3 milhões, refletidos, principalmente, nos auxílios estudantis.  Segundo o reitor da UFU, que apresentou uma tabela comparativa, "[...] se observa que o orçamento da UFU (de 2015 até 2022) decresce cerca de vinte e um milhões por ano. É extremamente preocupante. Em 2019, o orçamento do conjunto das universidades federais (69, no total) significava, aproximadamente, R$6,2 bilhões. Em 2022, esses valores caem para R$5,2 bilhões; e com os cortes introduzidos no início deste ano, o valor cai, ainda, para R$4,5 bilhões. Parece que a educação não cabe dentro do teto dos gastos".  Além disso, o reitor concluiu: "[...] tudo que foi reajustado durante o período da pandemia, teve que ser revisto. Nosso pró-reitor de planejamento e administração disse que não há mais o que ser ajustado. O que podia ser feito para economizar aqui e ali, já foi feito". A iniciativa de realizar uma Audiência Pública veio da ADUFU-SS. Assim, foi formalizada pelo gabinete da vereadora Amanda Gondim à Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor, e presidida pela vereadora Liza Prado.  "Nós temos determinados órgãos governamentais que sabem do desserviço que esse governo tem prestado à sociedade brasileira. E agora, no momento eleitoral, querem calar o debate político. Querem calar a Universidade, detentora de autonomia constitucional. Estamos aqui, também, fazendo uma denúncia. A emenda do teto nos colocou sob um teto que esmaga as nossas cabeças, e nós já prevíamos isso. É um teto ultra baixo!", afirmou o presidente da ADUFU, Sidiney Ruocco Junior. Ainda, a audiência trouxe à tona a problemática das censuras vividas pelas universidades, que têm sido observadas desde o início do mandato do atual presidente Jair Bolsonaro. Em ano eleitoral, é inadmissível que a liberdade de expressão do ensino público seja contestada - mas não surpreendente. Em 2018, por exemplo, foram vários os relatos de perseguições dentro das instituições federais. Num contexto mais recente, 2021, o Ministério da Educação encaminhou um ofício que exige providências para "prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino". Conforme dito pelo professor e Secretário de Formação Sindical da ADUFU, Edilson Graciolli, "[...] o comprometimento maior é daquilo que está escrito no muro do campus Santa Mônica, 'UFU: um bem público a serviço do Brasil'. O que se compromete quando os cortes são aplicados é o desenvolvimento e a soberania nacional, além da possibilidade de avançarmos no conhecimento científico. Não são os youtubers e influencers que fazem a ciência. Nós estamos denunciando que há medidas em curso que configuram censura sobre o pensamento científico". Dessa maneira, a importância da audiência, de certa forma, também se deu à presença dos envolvidos, visto que estamos à margem do Governo Federal. É preciso que professores, estudantes e demais funcionários defendam o papel básico da educação: o de questionar - já que no cenário de 2022, o poder, novamente, não emana do povo.


Ouça, também, o Podcast Linha de Frente sobre o tema:
https://open.spotify.com/episode/3lPkScJgdtaQOFEBjdzoMR?si=SSI0m3GZTcGUVzKaPbJSjQ



Por: Angélica Neiva.

Supervisão: Isley Borges.