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Universidade Federal de Uberlândia: recortes de uma história

08/09/2009

Universidade Federal de Uberlândia: recortes de uma história
 


Élisson Cesar Prieto[1]
Professor do Instituto de Geografia[2]
 
1. Introdução; 2. Uma universidade para o progresso; 3. Os primeiros passos; 4. A criação dos cursos superiores; 5. As faculdades isoladas de Uberlândia; 6. A Universidade de Uberlândia (UnU); 7. A federalização; 8. A consolidação da UFU; 9. A Estatuinte; 10. A nova organização da UFU; 11. Um Convite.
 
            1. Introdução
 
            A história da Universidade Federal de Uberlândia pode ser contada de diversas formas – livros, fotos, vídeos, depoimentos – e com múltiplos enfoques – acadêmico, administrativo, local, pessoal, social, sindical – , contudo, para compreender como seu deu a formação da UFU, é primordial entender as relações estabelecidas com o seu lugar, a cidade de Uberlândia, com os processos internos de debates e disputas e com o momento histórico em que ocorreram.
            Uberlândia a partir da década de 1940, começou a experimentar um avanço econômico, com impactos demográficos, culturais e políticos, transformando a pequena cidade interiorana em um pólo regional, carente da implantação de escolas de ensino superior e faculdades, que eram reivindicadas pela elite local como parte do seu projeto desenvolvimentista.
Escolas e faculdades, diga-se de passagem, isoladas, algumas públicas, mas a maioria privadas. No final da década de 1960, essas instituições foram reunidas em uma universidade, mas mantiveram sua autonomia.
            Anos depois, a UnU (Universidade de Uberlândia) foi federalizada, consolidou-se como instituição de relevância acadêmica, expandiu-se em cursos e vagas, ajudando a tornar Uberlândia uma cidade universitária.
            Este artigo, voltado ao grande número de novos professores e técnicos-administrativos, busca contar um pouco essa história de constituição e consolidação da Universidade Federal de Uberlândia, com base em estudos feitos para minha dissertação de mestrado, que discutiu os rumos territoriais da universidade, especialmente, visando a implantação do Câmpus Glória[3].
 
            2. Uma universidade para o progresso
 
Até 1950, o ensino superior no Brasil estava restrito às grandes cidades. Contudo, cidades que experimentavam crescimento econômico, como Uberlândia, demandavam, por meio de sua elite política, econômica e intelectual, a implantação de faculdades como mais um passo ao progresso.
A universidade, nas grandes cidades e capitais, não era tida como símbolo de progresso, mas de avanço cultural. Já no interior, onde o governo militar estimulou a criação de cursos superiores, a idéia de implantação de escolas superiores em localidades em desenvolvimento, era um sinal de progresso, também porque se acreditava no incremento de vultuosas verbas públicas que seriam “despejadas” na economia local.
A pressão pelo aumento de vagas tornava-se cada vez mais forte, logo após 1968, ocorreu uma expansão do setor privado, que criou inúmeras faculdades isoladas, nas regiões onde havia maior demanda, ou seja, na periferia das grandes metrópoles e nas cidades de porte médio do interior dos estados mais desenvolvidos. Essa expansão do sistema ocorreu com a aquiescência do governo. (Oliven[4], 2002).
            A universidade nos centros de médio porte carregava a simbologia do progresso, da modernidade, do avanço. Como lembra a Profª Maria Clara Tomaz Machado[5], esse era o projeto de Uberlândia: “Cidade destinada a cumprir um papel teleológico na história regional, Uberlândia delineia na construção de imagens políticas um único alvo a atingir – o progresso”.
Por essa razão principal – o desejo da sociedade uberlandense, representada por uma elite de intelectuais, políticos, fazendeiros e comerciantes, de implantar a educação superior aqui, facilitado pelas boas relações políticas com o governo federal – Uberlândia passou a ser palco de lutas pró-ensino superior, primeiro, pela implantação de faculdades, depois, para que elas fossem reconhecidas e assumidas pelo poder público.
 
            3. Os primeiros passos
 
            A implantação do ensino superior, na década de 1950, fazia parte do projeto de progresso ou desenvolvimentista de Uberlândia. Queria-se, a qualquer custo se necessário, inaugurar o ensino superior na cidade. “Uberlândia precisa de uma Faculdade”[6], era a manchete de um jornal no longínquo ano de 1952.
O primeiro grande movimento pela implantação de cursos superiores na região foi iniciado em Uberlândia no mesmo ano de 1952, quando da visita do deputado federal Mário Palmério à cidade. Políticos, intelectuais e personalidades manifestaram-se em uma inédita campanha pró Faculdade de Medicina em Uberlândia.
            O deputado empenhou-se e conseguiu a criação da Faculdade de Medicina junto ao governo federal, mas não em Uberlândia e sim em sua terra natal, Uberaba. A FMTM foi fundada em 1953, tornando-se uma das primeiras instituições de ensino superior da região.
            Apesar do insucesso inicial, o movimento continuou nos anos posteriores, tendo inclusive sido organizada uma comissão pró-escolas superiores que intentava mobilizar a cidade de Uberlândia por essa ideia.
            Como comenta a Profª Beatriz Ribeiro Soares[7], “Essa reivindicação prendia-se não apenas ao fato de que a cidade apresentava deficiências nas áreas de educação e cultura, mas também porque a vizinha cidade de Uberaba já havia conseguido implantar uma escola de Medicina, e, portanto, devido à antiga rivalidade entre essas cidades, a instalação em Uberlândia era uma questão de honra para as elites políticas locais.
 
            4. A criação dos cursos superiores
 
            O ensino superior chega a Uberlândia, mas não através da criação de uma universidade, tampouco de ações do poder público. Primeiro vieram cursos isolados, organizados ou não em escolas e faculdades, com entidades mantenedoras, por obras e feitos da comunidade uberlandense, seja por meio de famílias ou de entidades e instituições.
É importante registrar que o Brasil vivia um regime de exceção desde 1964, quando os militares – com quem a elite da cidade sempre manteve relações políticas estreitas – assumiram o poder através de um golpe de estado. No que se referia à política educacional universitária, o regime militar preferia dispersar os estudantes em escolas e faculdades de cidades do interior – geralmente controladas por uma oligarquia local –, do que ampliar as universidades nos grandes centros, onde o movimento estudantil era mais organizado[8].
            A abertura de cursos superiores em cidades do interior era, no regime militar, facilitada, mesmo que não houvesse um projeto de educação superior elaborado. A decisão de autorizar ou não a abertura de escolas e faculdades era motivada, quase sempre, pelo interesse dos governos da ditadura em atender aos pleitos das elites locais.
            A história da criação da Faculdade de Direito, por exemplo, já em 1960, representa bem como se dava a abertura de cursos superiores no país, nesse relato do Prof. Jacy de Assis[9](fundador da faculdade):
            “Fiz um trabalho com Tancredo Neves, Clóvis Balbino e mais alguns amigos que me prometeram colaborar e dar seus nomes para ‘fazer as cadeiras’. Depois, fui ao Rio de Janeiro, procurei o Rondon Pacheco que era deputado federal, para nos ajudar a conseguir a Faculdade. Fui ao Ministério da Educação e Cultura e, no gabinete do Dr. Jurandir Lopes, pedi a ele a Faculdade de Direito. Ele foi contra e protestou dizendo que era um absurdo querer fazer isso em Uberlândia porque havia uma em Goiânia e outra em Uberaba, não havia razão para criar outra Faculdade de Direito aqui. Ficamos calados enquanto ele falou, mas depois que ele falou bastante, zangado e nervoso, o Rondon tornou a falar com ele. Ele continuou negando ‘– Eu não aceito isso, não concordo’. Aí ele se levantou, virou para o Rondon e disse: ‘– Pois bem, deputado Rondon Pacheco, eu vou lhe fazer uma proposta: eu quero fundar lá em Uberlândia a Faculdade de Engenharia. O senhor tem um projeto de lei no Congresso que cria uma Universidade no Rio Grande do Sul, o senhor aproveita e intercala, na emenda, a criação da Faculdade de Engenharia em Uberlândia. Se o senhor fizer isso, eu crio a Faculdade de Direito em Uberlândia’. Então o Rondon disse: ‘– Faço isso amanhã’. Ele bateu a campainha, chamou uma moça lá e disse: ‘– Você fica à disposição do Dr. Jacy aqui no Rio essa semana e dá a ele todos os papéis necessários para a criação de uma Faculdade de Direito em Uberlândia’. Então nasceu a Faculdade de Direito no gabinete do Dr. Jurandir Lopes.
 
            Sem qualquer preocupação com a qualidade, a estrutura necessária ou o impacto regional mensurável, cursos superiores eram autorizados pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, atendendo interesses políticos. Esse foi um fator determinante naquela época para disseminação dos cursos em Uberlândia, mas também provocou diversos problemas, de ordem acadêmica e financeira. O principal deles, a instalação de escolas e faculdades isoladas sem qualquer projeto de universidade definido.
 
            5. As faculdades isoladas de Uberlândia
 
            A primeira escola, tida como superior, sediada em Uberlândia foi o Conservatório Musical, instalado pela Profª Cora Pavan Capparelli ainda em 1957 com autorização do Ministério da Educação e Cultura. A escola iniciou-se com aulas de música e artes e teve grandes dificuldades para seu reconhecimento tanto social, porque muitos não a consideravam como estabelecimento de educação superior; como legal, em vista de um demorado processo de reconhecimento dos seus cursos pelo MEC. Mais tarde, o Conservatório tornou-se Faculdade de Artes.
            A segunda faculdade superior da cidade foi a Faculdade de Direito. Em 1959, numa conversa entre Homero Santos (advogado e vereador), Jacy de Assis (ex-promotor de justiça e professor de Direito) e Ciro de Castro Almeida (juiz) no fórum da cidade, foi resolvida a criação de uma faculdade de Direito na cidade. A partir da colaboração financeira de uberlandenses, naquele mesmo ano foi criada a faculdade e instituída a Fundação Educacional de Uberlândia (FEU), sua mantenedora. O curso atendia a uma demanda de Uberlândia e também de estudantes de várias partes do país, muitos dos quais vinham à faculdade apenas para prestar provas.
            A Faculdade de Filosofia foi criada pela Igreja Católica, atendendo ao pedido de intelectuais da cidade liderados pelo padre Mário Florestan. As irmãs do Colégio Nossa Senhora foram incumbidas dessa tarefa. A faculdade foi autorizada a funcionar em 1960, junto com a Faculdade de Direito. Nela foram criados os cursos de Pedagogia e Letras (anglo-germânicas e neo-latinas). Em 1964, foi criado o curso de História e, mais tarde, os de Geografia, Estudos Sociais, Matemática, Ciências Biológicas, Química e Psicologia.
            Em 1963, tendo à frente o Prof. Juarez Altafin, na época, professor e juiz de Direito, começou a funcionar a Faculdade de Ciências Econômicas. A motivação e os passos para a criação foram dados pelo grupo que estava à frente da Faculdade de Direito, tanto que a mantenedora era a mesma, a Fundação Educacional de Uberlândia. Na faculdade foram ministrados os cursos de Ciências Contábeis, Administração e Economia.
            A Faculdade Federal de Engenharia, apesar de ter sido criada em 1961, através da Lei n.º 3.864 de 24 de janeiro, só começou a funcionar em 1965. Isso porque, por ser uma instituição federal, ela necessitou de outras leis criando cargos e de previsão no orçamento de recursos para sua manutenção. Foi uma instituição que, quando criada, nem espaço físico tinha, tanto que só recebeu o terreno, aliás doado pela comunidade de Uberlândia, em 1964. A criação da Faculdade Federal de Engenharia em Uberlândia, com os cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia Química, respondia a um desejo do então Ministro da Educação, Jurandir Lopes, buscando interiorizar cursos que formassem profissionais técnicos para obras e indústrias e atendia demanda das sociedades de engenheiros e entidades empresariais.
            Constituídas as faculdades isoladas elas foram consolidando um patrimônio físico, empregando professores e servidores, graduando profissionais com qualificação técnica e formação cultural e contribuindo para o desenvolvimento da cidade como previsto. E novos cursos continuaram surgindo.
Escola de Medicina teve os primeiros passos para sua criação dados em 1966, com a reunião de vários médicos para instituir a mantenedora, a Fundação Escola de Medicina e Cirurgia de Uberlândia (FEMECIU). Autorizada a funcionar em 1968, a faculdade de Medicina enfrentou diversos problemas para sua instalação, de financiamento por ser uma instituição particular e muito dispendiosa, e também resistências na Sociedade Médica, receosos de concorrência com os novos profissionais que seriam formados. Contudo, na época não havia em Uberlândia, uma rede de atendimento à saúde da população em geral, apenas clínicas particulares. O centro regional de atendimento era em Uberaba, o que significava um desprestígio aos médicos uberlandenses que tinham que encaminhar pacientes para lá. Com a criação da faculdade, Uberlândia passou a ser um centro de referência também na área médica.
Também em 1966, a partir de um projeto de lei do governador Israel Pinheiro, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, aprovou a Lei n.º 4.257, criando a Autarquia Educacional de Uberlândia (AEU), com a finalidade de instituir e manter, com dotação de orçamento do governo estadual, as Faculdades de Odontologia, Medicina e Medicina Veterinária.
Faculdade de Odontologia foi a primeira a funcionar, sendo autorizada em 1967, mas com início de fato apenas em 1970, face às dificuldades de orçamento e espaço físico. O curso de Odontologia foi fruto inicial de uma luta dos odontólogos, a maioria formada em Uberaba, contra o exercício ilegal da profissão pelos práticos. A faculdade só inaugurou suas atividades graças a um convênio com a Escola de Medicina, que deixou de fazer parte dos planos da AEU por ter sido criada antes pela FEMECIU.
Faculdade de Medicina Veterinária da AEU começou a funcionar em 1971. Por razões políticas, ela foi instalada em Tupaciguara. O curso básico era ministrado na Escola de Medicina e o profissionalizante em instalações precárias na cidade vizinha, até que o Conselho Universitário aprovou a transferência para a Uberlândia.
Em 1972, a Autarquia Educacional de Uberlândia criou sua terceira escola, a de Educação Física, instalando-a no antigo clube Napoleão, que foi comprado pela instituição, onde funciona até hoje a faculdade.
            Por essa síntese histórica, vê-se que foram surgindo faculdades isoladas sem qualquer preocupação de universidade. O passo seguinte à implantação das escolas isoladas de Uberlândia foi, justamente, a sua reunião em uma universidade. Na verdade, para a oligarquia local, como a cidade já possuía diversos estabelecimentos e cursos, era necessário progredir mais, com a instituição de uma universidade.
 
            6. A Universidade de Uberlândia – UnU
 
            No ano de 1969, Uberlândia dispunha de 5 (cinco) escolas superiores isoladas, quais sejam: a Faculdade de Artes; a Faculdade de Direito e a Faculdade de Ciências Econômicas, cuja mantenedora era a Fundação Educacional de Uberlândia; a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras; a Escola de Medicina, todas essas particulares, e mais a Faculdade Federal de Engenharia, mantida pelo governo federal.
            De acordo com os registros e impressões pessoais, relatadas em na obra “A UFU no Imaginário Social”[10], a ideia de criação de uma universidade reunindo as escolas e faculdades existentes, foi de Rondon Pacheco, então Ministro-Chefe da Casa Civil do governo Costa e Silva que, mais tarde foi Governador de Minas Gerais.
Rondon Pacheco encomendou ao Prof. Juarez Altafin um processo para a criação da universidade, que foi rapidamente elaborado. Uma grande vantagem que possibilitou a reunião das faculdades em universidade foi o fato de que nenhum dos estabelecimentos isolados pertencia a uma pessoa ou família, nenhum visava o lucro – ou as instituições pertenciam à comunidade uberlandense, ou ao poder público ou à instituição religiosa[11].
            Na proposta, ficariam integradas à Universidade de Uberlândia as 5 escolas até então existentes e a Escola de Medicina (mantida por fundação particular, a FEMECIU) que seria incorporada à universidade tão logo obtivesse seu reconhecimento.
Coube então ao Ministro Rondon Pacheco a tarefa de encaminhar o decreto-lei para assinatura do Presidente Costa e Silva. Na mesma solenidade assinou a criação da Universidade de Uberlândia – UnU, através do Decreto-Lei n.º 762 14 de agosto de 1969 e da Universidade do Rio Grande/RS (hoje FURG)[12].
            Em que pese a influência política de Rondon Pacheco, a constituição da Universidade de Uberlândia (UnU) foi impulsionada também por dois fatores importantes, a aprovação da Reforma Universitária de 1968 – Lei n.º 5.540 e a política de interiorização dos cursos superiores do regime militar.
            A Universidade de Uberlândia foi criada, então, através do Decreto-Lei, que de acordo com a Constituição da época, era editada pelo Presidente com força de lei e sem necessidade de passar pelo Congresso.
            Uma das conseqüências da ausência de um debate interno e externo sobre a criação da Universidade de Uberlândia, foi a necessidade de manter a autonomia das faculdades isoladas que compuseram a UnU, reforçando a tese do “ajuntamento” para a formação de uma “federação de escolas”, como afirma o Prof. Juarez Altafin[13].
            Esse modelo não foi uma experiência casual ou local, mas uma orientação da política educacional para o ensino superior em toda a América Latina. Conforme elucida Darcy Ribeiro (1978b:105), “o modelo inspirador das universidades latino-americanas, de hoje, foi o padrão francês de Universidade napoleônica – na realidade, não uma Universidade mas um conglomerado de escolas autárquicas”.
O passo seguinte à constituição da universidade foi consolidar a transferência do patrimônio das instituições isoladas para a UnU, o que ocorreu nos anos seguintes, e a constituição do seu Conselho Universitário, que se reuniu pela primeira vez em 1970.
Com a Universidade de Uberlândia constituída, a política de expansão de cursos universitários na cidade continuou. Foram criados novos cursos: Ciências (1970), Geografia, Engenharia Elétrica e Civil (1971), Matemática, Estudos Sociais e Artes Plásticas (1972) e Ciências Biológicas (1973), Química (1974), Psicologia (1975).
Em 1972, através da Lei estadual n.º 6.053, o patrimônio da Autarquia Educacional de Uberlândia, pertencente ao Governo Estadual e que mantinha as Faculdades de Odontologia, Medicina Veterinária e a Escola de Educação Física, foi incorporado ao patrimônio da UnU e essas unidades passaram a integrar a universidade.
Em todo esse período, algumas dificuldades enfrentadas pela UnU, especialmente as financeiras, fizeram ressurgir a discussão sobre a federalização da universidade, na verdade sobre a conveniência do poder público assumir a responsabilidade pela manutenção e desenvolvimento daquela universidade.
Segundo consta da publicação dos 25 anos da federalização da UFU[14]: “o projeto de criação da UnU (Universidade de Uberlândia) foi pensado desde o início para alcançar a federalização sem perder o controle político da mesma, utilizando-a como um ‘cartão de visitas’, elevando o ‘status’ e o poder de atração da cidade, caracterizando-a como uma cidade universitária e conseguindo, ao mesmo tempo, a injeção de volumosas verbas federais na economia local
            Essa mentalidade voltada à concretização de uma universidade pública em Uberlândia não tinha origem apenas na elite da cidade. Também o governo federal, especialmente durante o regime militar, estimulava a justaposição de faculdades isoladas para sua federalização.
            “Por volta de 1960 é que começou a vingar um movimento pela agregação das faculdades em universidade. A ‘federalização’ das faculdades foi o caminho para isso. O governo encampava as faculdades de uma cidade, fossem estaduais ou particulares, e as juntava numa universidade.” (Cunha e Góes[15], 1987).
 
            7. A federalização
 
            Apesar dos problemas da Universidade de Uberlândia – UnU decorrentes da autonomia das escolas isoladas, o projeto de unificação começou a se consolidar. Em 1972, o vestibular unificado foi realizado pela primeira vez e em 1973, a UnU apresentou seu primeiro Plano Global de Desenvolvimento, com o intuito de captar recursos do convênio MEC/BID (Ministério da Educação e Cultura/Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a construção de um câmpus único.
            A não aprovação da proposta da UnU, sob justificativa de que a universidade não tinha projeto nem definição do que era, se pública ou particular, começou a fortalecer os movimentos para garantir a federalização.
            No início, suscitou-se retomar a discussão de que a UnU já era federal por ter sido instituída por um decreto-lei. A legislação federal da época determinava que as universidades eram autorizadas a funcionar por simples decreto e não por decreto-lei, que tinha efeito de lei ordinária
            Entretanto, o Ministério da Educação e Cultura não reconhecia a UnU como instituição federal, razão pela qual, dirigentes da universidade e políticos locais envolveram-se em um longo processo de federalização.
            Na verdade, a União já mantinha a Faculdade Federal de Engenharia e destinava recursos, principalmente para obras e equipamentos das demais unidades. Em 1975, a UnU ainda conseguiu incluir boa parte das despesas da Escola de Medicina no orçamento do governo federal para 1976. Com isso, mais do que 50% (cinquenta por cento) dos gastos da UnU passaram a ter origem pública. O restante advinha do pagamento, pelos alunos, de mensalidades das faculdades ainda privadas.
            Outro passo dado rumo à federalização foi a adaptação do estatuto da UnU à reforma universitária de 1968 que, dentre outros temas, previa a estrutura departamentalizada, os colegiados, além de admitir a reunião de escolas e faculdades em universidades, conforme a conveniência do MEC.
            Entretanto, a implementação da nova organização esteve longe de ser tranquila. Professores e estudantes da Faculdade de Engenharia acreditavam que o novo estatuto estava “desfederalizando” a faculdade e iniciaram um grande movimento de oposição à nova organização.
            Somado a isso, o mandato de Reitor do Prof. Juarez Altafin (Direito e Ciências Econômicas) estava prestes a se encerrar e pairava a dúvida se a nomeação do novo Reitor deveria estar a cargo da universidade ou do Presidente da República.
            Predominou uma interpretação de que, considerando que mais da metade do orçamento da universidade, provinha de recursos federais, a nomeação dos dirigentes superiores da instituição caberia ao Presidente da República. Assim, em janeiro de 1976, o Presidente Ernesto Geisel, nomeou como Reitor pro tempore da UnU, o Prof. José de Paulo Carvalho (Eng. Química). Naquele mesmo ano, após elaboração de lista sêxtupla, o Presidente da República escolheu o Prof. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho (Medicina) para administrar a universidade.
            A escolha do Reitor pelo chefe do executivo federal foi um passo decisivo para o reconhecimento da UnU como universidade federal. Para concluir o processo, o então deputado federal Homero Santos apresentou um projeto de lei para federalizar a Universidade de Uberlândia.
            Então, em 24 de maio de 1978 foi assinada pelo Presidente Ernesto Geisel, a Lei n.º 6.532, alterando o Decreto-Lei n.º 762/69 e transformando a UnU em Universidade Federal de Uberlândia.
            Mesmo após a federalização, a UFU continuava cobrando taxas e anualidades de seus alunos, já que os recursos da União não eram suficientes para a manutenção das atividades. Inclusive, a fixação das anualidades e outras taxas consta na lei de federalização como competência do Conselho Diretor da universidade.
            O projeto pensado para a UFU foi de uma instituição híbrida, que posteriormente, seria aplicada a outras instituições federais. Previa as dotações orçamentárias, a hierarquização administrativa e a normatização acadêmica, pelo MEC, porém, exigia da comunidade universitária e externa, uma co-responsabilidade na manutenção das atividades daquele estabelecimento.[16]
            Por isso, o nome completo da UFU é Fundação Universidade Federal de Uberlândia. O termo fundação é que permitiria essa dualidade: uma instituição federal pública, mas com patrimônio e recursos de natureza privada (personalidade jurídica de direito privado).
            Se a partir de maio de 1978, a Universidade de Uberlândia passou, a ser universidade federal, somente em 1979, após assumir a Presidência da República, João Baptista Figueiredo, é que ensino superior pago deixou de existir na UFU, passando a ser gratuito em todos os cursos[17].
Uma das exigências do MEC para a federalização, era a reforma estatutária, que extinguisse as faculdades isoladas e fossem criados Centros. No caso da UFU, foram criados 3 centros: Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CEHAR), Centro de Ciências Biomédicas (CEBIM) e Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC).
 
            8. A consolidação da UFU
 
            Em 1980, foi nomeado Reitor o Prof. Ataulfo Marques Martins da Costa (Educação Física), com o propósito de concretizar a federalização (nova organização em centros e departamentos e transição de instituições híbridas para universidade pública).
            Na verdade, desde 1976, a UFU experimentou um grande crescimento de suas instalações físicas e infra-estrutura e do seu quadro de docentes e técnicos-administrativos, necessários à consolidação dos cursos de graduação. Tudo isso, só foi possível graças a um forte incremento de verbas públicas da União, agora, de fato e de direito, a mantenedora da universidade federal.
            A demanda existente de professores e os bons salários pagos provocaram outra importante consequência para a vida da UFU, a chegada de um grande número de docentes de diversas regiões do país, especialmente egressos de universidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
            Além isso, a UFU começou a vivenciar os efeitos do processo de redemocratização do país (em que pese episódios como a expulsão de professores da Psicologia acusados de comunismo).
            No tocante à administração, ocorreram eleições diretas para escolha dos Diretores de Centro, Chefes de Departamento e Coordenadores de Cursos, que antes eram designados.
            Quanto aos movimentos sociais e sindicais, foi um período de ebulição. São criadas as entidades representativas docente (ADUFU), técnico-administrativa (ASUFUb[18]) e estudantil (DCE). Na cidade, diversas manifestações e passeatas em favor das Diretas Já e de reivindicações estudantis, tem participação de lideranças da universidade.
            Assim, a UFU antes refém e umbilicalmente vinculada à elite local que a criou, pela sua expansão e pela chegada de recursos financeiros e de docentes de outras cidades e Estados, começa a ensaiar gritos de emancipação, muitas vezes não bem vistos.
            Em 1992, com o final do mandato do Prof. Antonino Martins da Silva Júnior (Engenharia Mecânica), ocorrem eleições para Reitor, que elegem o Prof. Nestor Barbosa de Andrade (Medicina). Ocorre que o Governo Fernando Collor não reconhecia sua eleição e relutava em nomeá-lo. Passaram-se 11 meses, marcados por protestos, greve, acampamento na Reitoria e diversas reuniões, até que o novo Reitor fosse nomeado.
            Após esse período conturbado, a UFU se viu frente a dois grandes enfrentamentos: a questão da mercantilização da educação que pressiona a universidade a focar sua atuação no preparo do indivíduo para o mercado de trabalho; e a reforma do Estado, empreendida pelo Governo FHC, com consequências para organização universitária e para a carreira dos servidores, como a consolidação da remuneração pelo regime de gratificações e, posteriormente, de desempenho.
 
            9. A Estatuinte
 
            Pressionada por um debate nacional sobre autonomia universitária, pelas mudanças advindas da Reforma do Estado e da discussão da nova LDB e pela reivindicação de departamentos e da comunidade por processos internos mais democráticos, a UFU iniciou as discussões sobre sua organização e funcionamento acadêmico e administrativo.
            Em 1995, para realizar a construção do novo estatuto da UFU foi criada uma comissão Estatuinte formada por 117 membros, sendo 39 representantes de cada segmento (professores, estudantes e técnicos-administrativos), indicados pelos diferentes setores e entidades.
            A Estatuinte desencadeou um debate contínuo e profícuo sobre a forma organização acadêmica e administrativa. No mesmo período, outras universidades no país, também discutiam novos modelos, como a extinção de Centros e Departamentos, para criação de Unidades Acadêmicas, superando a organização imposta pela reforma universitária de 1968.
            Os registros desse processo na UFU atestam que, mesmo diante de todas as dificuldades, logrou-se uma grande participação dos segmentos da comunidade universitária na discussão dos rumos da universidade.
            O novo estatuto só foi aprovado definitivamente pelo Conselho Universitário em dezembro de 1998 – já na nova gestão do Prof. Gladstone Rodrigues – quando findada a sua adaptação à nova LDB.
            Além da extinção dos 3 Centros (CETEC, CEHAR e CEBIM) e criação das Unidades Acadêmicas (Faculdades e Institutos) como órgãos básicos da estrutura acadêmica e administrativa da UFU, a instituição passou a ter 5 conselhos deliberativos: Conselho Universitário e Conselho Diretor (já existentes) e Conselho de Graduação, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e Conselho de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (resultantes do desmembramento do antigo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão). Houve a ampliação dos assentos nos conselhos para as unidades e para os segmentos discente e técnico-administrativo. Em alguns casos, passou-se de 10 conselheiros para 45.
 
            10. A nova organização da UFU
 
            O ano 2000, já se iniciou com os novos conselhos e organização em 26 (vinte e seis) unidades acadêmicas[19]. Se por um lado, essas mudanças respondiam ao anseio da comunidade universitária de maior participação nos processos decisórios da instituição, por outro lado, o grande número de unidades (muitas das quais resultantes da mera mudança de nome “Departamento” para “Faculdade” ou “Instituto”), a nova organização trouxe à tona a preocupação com o isolamento das unidades, como no início da UnU.
            Mas o fato mais marcante daquele o ano foi a Paridade nas eleições para Reitor. A lei de escolha de dirigentes determina que o peso dos votos nas eleições para reitor deve ser de 70% para professores e o restante para estudantes e técnicos. Descontentes com essa desproporção que excluía segmentos do debate sucessório, os estudantes iniciaram uma campanha pela Paridade (um terço para cada segmento) nos votos, que ganhou apoio dos sindicatos docente (ADUFU) e técnico (SINTET).
            A UFU tornou-se uma das poucas universidades no país, em que o voto de professores, estudantes e técnicos-administrativos tem o mesmo peso. Um conquista histórica para toda a universidade, em respeito à democracia interna e à autonomia da instituição.
            Naquele processo, obteve-se do Conselho Universitário o “compromisso”, quando da elaboração da lista tríplice para Reitor, de acatar o resultado da consulta paritária que as entidades organizariam.
            A consulta assim ocorreu, sendo eleito e nomeado o Prof. Arquimedes Diógenes Ciloni (Engenharia Civil). Em 2004, também em eleições paritária, o então reitor foi reeleito. Pouco tempo depois, pela primeira vez, o Reitor da UFU assumiu a Presidência da associação de reitores de federais, a ANDIFES.
            Importante destacar que o Governo Lula, muda a política em relação às universidades públicas, criando fóruns e ações mais concretas de apoio e ampliando ano-a-ano os recursos para as instituições. São criadas novas universidades federais e retomados investimentos principalmente em consolidação e expansão do ensino e da pesquisa, tanto na graduação, quanto na pós-graduação.
            O ápice dessa mudança é o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (Reuni), que, na UFU, foi aprovado sob intensas críticas das entidades docente e estudantil em reunião com mudança de local por conta da ocupação da Reitoria. Contudo, é por meio dos recursos do Reuni que estão sendo criados 17 novos cursos de graduação, 1.350 novas vagas por ano e contratados cerca de 340 novos professores.
 
            11. Considerações
 
            Há duas razões simples para rever a história de uma instituição como a UFU: compreender melhor o seu presente e planejar o seu futuro. O texto apresentado busca contribuir nesse sentido para a reflexão da comunidade universitária sobre os rumos da UFU nas próximas décadas.
            Só pra ter noção da importância desse debate, hoje, apesar de previsto no seu Regimento Geral desde 2000, a UFU ainda não elaborou seu Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (PIDE), com horizonte de 6 anos. Não há um plano claro, discutido democraticamente pela comunidade, avaliado pela sociedade e aprovado pelas instâncias competentes.
            É claro que o Plano de Expansão do REUNI é um documento que vincula o planejamento da expansão acadêmica, mas pouco aborda a necessária reestruturação administrativa e principalmente as medidas para que a pesquisa e a extensão sejam socialmente referenciadas. Ou seja, temos um desafio muito grande pela frente e necessitamos, com urgência, fomentar estudos acadêmicos sobre a universidade.
            A prática de pesquisar e estudar a própria universidade, principalmente, para buscar soluções para seus problemas e desafios é muito importante, mas tem sido relegada pela instituições. Como lembra Luiz Antônio Cunha[20]“a universidade, que consegue ser crítica a respeito de outras instituições, evita ser crítica de si própria”.
            É nesse sentido, que a UFU deve considerar seriamente a necessidade não só de elaborar seu planejamento, mas de fomentar estudos acadêmicos sobre ela mesma. Pesquisas e análises busquem pensar sobre problemas e sugerir soluções e alternativas aos desafios que se colocam.
            Seria importante constituir um Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Universidade, envolvendo docentes, técnico-administrativos, estudantes e comunidade externa, com enfoque acadêmico, que, efetivamente, estude e pesquise temas como a reforma administrativa, os currículos acadêmicos e a formação dos estudantes, a prática docente, a avaliação institucional e do ensino, as práticas extensionistas, o enfoque das pesquisas e da produção científica, a assistência estudantil, o próprio Reuni e a expansão, a implantação do câmpus Glória, dentre outros temas.
            Ideias e iniciativas como essa deve ser fomentadas com o objetivo de sensibilizar e envolver, democraticamente, a comunidade universitária e externa para a necessidade de planejarmos a universidade que queremos e de começar a trilhar hoje, os caminhos que queremos seguir amanhã.
 


[1]     Bacharel em Direito (1998-2002) e Mestre em Geografia (2003-2005), ambos pela UFU. Foi Coordenador do Diretório Central dos Estudantes (1999-2001) e representante discente no Colegiado do Curso de Direito (1998-2001), no Conselho do CEHAR (1999), no Conselho da Faculdade de Direito (2000-2001), no Conselho Universitário (2000-2002) e na Comissão de Elaboração do Regimento Geral da UFU (1999).
[2]     Um dos novos professores da UFU que tomou posse em novembro de 2008.
[3]     Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Geografia, em novembro de 2005: “Os Desafios Municipais e Institucionais para Implantação de uma Cidade Universitária: o Câmpus Glória da Universidade Federal de Uberlândia”.
[4]     OLIVEN, Arabela Campos. Histórico da educação superior no Brasil. In SOARES, Maria Susana Arrosa. A Educação Superior no Brasil, CAPES, 2002, págs. 39-40.
[5]     Profª Drª do Instituto de História da UFU. In: GOMES, Aguinaldo Rodrigues, WARPECHOWSKI, Eduardo Moraes e SOUSA NETTO, Miguel Rodrigues (Org.). Fragmentos imagens memórias: 25 anos de federalização da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: Edufu, 2003, pág. 27)
[6]     Jornal O Repórter, 19 de janeiro de 1952. In: CAETANO, Coraly Gará e DIB, Míriam Michel Cury. A UFU no Imaginário Social. Uberlândia: UFU, 1988, pág. XXI.
[7]     Profª Drª do Instituto de Geografia da UFU. In: SOARES, Beatriz Ribeiro. Uberlândia: da “Cidade Jardim” ao “Portal do Cerrado” – Imagens e Representações no Triângulo Mineiro, 1995, pág. 161.
[8]     como relatam Luiz Antônio Cunha e Moacyr Góes in GOMES, WARPECHOWSKI e SOUSA NETTO, op. Cit. págs.:22-23.
[9]     Depoimento In CAETANO e DIB, op. Cit. pág. 24)
[10]    CAETANO, Coraly Gará e DIB, Míriam Michel Cury. A UFU no Imaginário Social. Uberlândia: UFU, 1988, pág. 102.
[11]    ALTAFIN, Juarez. Primeiros Tempos: depoimentos sobre pessoas e fatos do início da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: UFU, 1997, pág. 42.
[12]    Esses foram um dos últimos atos do Presidente Arthur Costa e Silva que, acometido por uma trombose cerebral, foi substituído pela Junta Militar no final daquele mês de agosto.
[13]    Segundo o ex-Reitor da UFU, Juarez Altafin, para que não houvesse resistências à constituição da UnU, cada escola manteve sua autonomia financeira e administrativa. Concordaram em compor a Universidade, mas continuando com sua autonomia. (In CAETANO e DIB, op. cit., pág. 94).
[14]    GOMES, Aguinaldo Rodrigues, WARPECHOWSKI, Eduardo Moraes e SOUSA NETTO, Miguel Rodrigues (Org.). Fragmentos imagens memórias: 25 anos de federalização da Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: Edufu, 2003, pág. 22.