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ARTIGO - Greve dos docentes nas IFES: entre a necessidade, a aventura “cadornista” e o “combustível” governamental

22/08/2011

Greve dos docentes nas IFES: 
entre a necessidade, a aventura “cadornista” e o “combustível” governamental

Edilson José Graciolli[1]

 



[1] Professor de Ciência Política e Sociologia do Incis/UFU.

 

 

A necessidade da greve

            Não nos faltam motivos para oferecermos resistência às condições de trabalho e salariais em que estamos inseridos. Perda do poder aquisitivo de nossas remunerações mensais, vigência de gratificações no contracheque, distorções na carreira docente que foram intensificadas com o acordo assinado entre o governo federal e o Proifes em 2007 e que produziu efeitos no triênio 2008-2010, precarização de muitos aspectos do trabalho que desenvolvemos, modelos de financiamento das atividades nas universidades que rompem com o horizonte de um padrão estatal permanente, suficiente e estável de financiamento do ensino, pesquisa e extensão e uma carreira que precisa de profundas alterações são, a meu ver, os principais desafios postos ao movimento docente e a todos os que defendem uma universidade pública, de qualidade, democrática, gratuita e laica.
            Ao longo de mais de três décadas, o movimento docente, entre erros e acertos, acumulou experiência suficiente para saber, de um lado, que nenhuma conquista se obtém sem resistência, especialmente por meio de greves, e, de outro, que nem sempre as greves culminam com ganhos, mesmo que parciais. Assim sendo, greves não podem ser deflagradas, nem gerar expectativa de vitórias, apenas com base nas razões que temos para realiza-las.
 
A aventura “cadornista”

            Este é o cenário em que nos encontramos: em meio a tantas reivindicações que justificam uma greve, vemo-nos às voltas com um sindicato que se deslegitimou junto à categoria, não havendo, inclusive, clareza quanto à pauta que nortearia uma ação desse tipo de nossa parte. Há de se levar em conta, ainda, que o Proifes representa segmentos dos docentes e poderá assinar um acordo que articule interesses de sua base e reforce as propostas que do MEC/MPOG, complicando sobremaneira o cenário.
O calendário que o ANDES-SN resolveu encampar (chamado de “jornada nacional de lutas”) foi definido de forma heterônoma ao movimento docente, articulado, a rigor, pela CSP-Conlutas e pelo PSTU e mais algumas entidades (ou seus diretores...) desse espectro. Em artigo anterior neste portal) abordei esse assunto. Não há, portanto, fundamento para ver no indicativo de greve a partir de 25 de agosto de 2011 o desdobramento de uma iniciativa dos docentes em defesa de seus interesses.
Prevalecem, ao contrário, o vanguardismo, o aparelhismo e o sectarismo dos mesmos setores dentro do ANDES-SN que querem fazer dessa jornada uma forma de contribuir para a suposta onda “pró-socialismo” que viria das manifestações no mundo árabe e na Europa, além de momento para se articular uma oposição ao governo federal. Nas palavras do principal membro da secretaria executiva nacional da CSP-Conlutas e “eterno” candidato a presidente pelo PSTU, Sr. José Maria,
“Vamos unir todos os que já estão lutando, os que entrarão em campanha salarial, os que lutam por demandas específicas e construir a Jornada Nacional de Lutas de 17 a 26 de Agosto com destaque para a marcha no dia 24 de Agosto. Esta é a única forma de construir o processo de desestabilização da política que esta sendo aplicada” (http://cspconlutas.org.br/2011/08/reuniao-da-coordenacao-nacional-da-csp-conlutas-debate-conjuntura-preparacao-da-jornada-e-primeiro-congresso-da-central-em-2012/).
A essa perspectiva, não interessa que se estabeleça uma efetiva negociação com o governo federal, pois isso diluiria o objetivo claramente anunciado. Prova disso é que, mesmo num quadro de apresentação ao governo de uma proposta emergencial de acordo, há os que querem incluir nela a incorporação ao vencimento básico das retribuições por titulação, misturando, com a questão salarial, um debate de maior envergadura – o da carreira – e apontando para um legítimo objetivo, mas que, neste momento, evidentemente se prestaria a fechar qualquer possibilidade de acordo. Reivindica-se, dessa forma, algo sabidamente além do que a atual política do MEC e MPOG comporta, como estratégia para o enrijecimento das já difíceis ações junto ao governo.
Assim, o indicativo de greve para 25 de agosto de 2011 – mantidas a atual desmobilização da categoria, o esgarçamento entre base e docentes e a orientação política que prevalece há quase uma década no ANDES-SN – é uma aventura.
Como bem analisou Gramsci, não obstante em outro contexto e relativamente a um processo de maior expressão do que o que se nos apresenta, lideranças que descuidam do trabalho molecular que garante coesão e engajamento dos “soldados” numa frente de batalha teimam em desconsiderar que ninguém se dispõe a sacrifícios inúteis. Senão vejamos, nas palavras do próprio autor:
Crê-se que, estabelecido o princípio do mesmo grupo, a obediência deva ser automática, deva ocorrer sem necessidade não só de demonstração de “necessidade” e racionalidade, mas seja indiscutível (alguns pensam, e isto é o pior, que a obediência “virᔠsem ser solicitada, sem que seja indicado o caminho a seguir). Assim, é difícil extirpar o cadornismo dos dirigentes, isto é, a convicção de que uma coisa será feita porque o dirigente considera justo e racional que ela seja feita. Se não é feita, “a culpa” é lançada sobre quem “deveria fazê-la” etc. Desse modo, torna-se difícil extirpar o hábito criminoso do desleixo em evitar os sacrifícios inúteis. Entretanto, o senso comum mostra que a maior parte dos desastres coletivos (políticos) ocorrem por não ter-se procurado evitar o sacrifício inútil, ou porque se mostrou não levar em conta o sacrifício dos outros, jogando-se com as suas vidas(GRAMSCI, A., Maquiavel, a política e o Estado moderno, 6 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988, pp. 19-20).
            Em uma coletânea de textos gramscianos organizada por Emir Sader (Poder, política e partido, São Paulo: Brasiliense, 1990), este esclarece em nota que o termo cadornismo se refere
“... ao general Luigi Cadorna, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas italianas até a derrota de Caporetto (1917), da qual ele é considerado o principal responsável. Cadornismo representa, então, o autoritarismo e a irresponsabilidade de dirigentes que não consideram importante a adesão de seus comandados e menosprezam o trabalho político necessário para que a importância de uma ação seja compreendida e aceita por eles” (p. 10).
O “combustível” governamental

            Como a conjuntura é sempre dinâmica, não se pode negar que vem do governo o “combustível” que falta ao movimento docente em termos de ardor combativo, capacidade de mobilização e aglutinação dos docentes. As chamadas negociações de fato não o são, pois, novamente, seguindo um padrão do governo FHC, são apresentadas migalhas e argumentos requentados de que “o orçamento não comporta” nada além do que apresentado pelo próprio governo. A proposta de se conceder um reajuste de 4% (pouco importa se no início ou no meio de 2012) é aviltante e inaceitável. A rigor, a única coisa decente do que foi dito nessas negociações pelos representantes governamentais foi a incorporação da GEMAS ao vencimento básico. Mesmo que seu impacto na remuneração mensal seja pequeno (decorrente somente do montante sobre o qual incidirão os congelados anuênios), isso diminuiria a fragmentação do contracheque, vindo ao encontro do que temos reivindicado desde 1998.
            Todavia, o pessimismo da inteligência recomenda que, mesmo com uma greve deflagrada muito em função desse plus de ânimo produzido pela desfaçatez com que somos tratados, esta será significativamente parcial. A pós-graduação, em todas suas modalidades (mestrado, doutorado, especializações) não deixará de ser levada a termo; os projetos para se concorrer a editais idem; o envolvimento dos docentes com as atividades institucionais também continuarão a todo vapor. Com alguns meses de greve, os professores do EBTT (no caso da UFU, Eseba e Estes) argumentarão que têm especificidades e precisarão retornar antes ao trabalho, repetindo uma cantilena por demais conhecida, sem falar que suas reivindicações específicas padecem de respaldo institucional, pois não há, na UFU, colégio de aplicação, de fato, sendo esta uma dimensão que ninguém, ao que parece, quer enfrentar.
           
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            Levaremos os aspectos aqui indicados em consideração, ou o discurso kamikaze de que a “assembleia é soberana” bastará para cruzarmos os braços quanto ao que fazemos apenas nos cursos de graduação?
            Faremos uma greve sem uma pauta clara, em que nossas reivindicações estejam no centro, inclusive quanto ao que aglutina o conjunto da categoria docente, ou doutores (adjuntos, associados e titulares) arrefecerão a eventual adesão à greve no primeiro sinal de que essas classes na carreira terão incrementos diferenciados face ao que couber aos colegas assistentes e auxiliares?